Atualização legislativa - Lei nº 11.807/08

Lei nº 11.807, de 13 de novembro de 2008

Institui o Dia Nacional do Pesquisador

Art. 1o  É instituído o Dia Nacional do Pesquisador, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de julho.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília,  13  de novembro de 2008.

Publicado no DOU de 14.11.2008