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segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Portugal cria o divórcio pela internet

Fonte: G1
A novidade faz parte do programa de desburocratização de Portugal, que começou com a criação da carteira do cidadão. Uma identidade eletrônica com todos os dados de cada português. O cartão funciona também como uma assinatura eletrônica. Simplesmente eliminou a papelada que tinha de ser assinada à caneta. Em casa, no escritório ou num centro de internet em Lisboa, qualquer casal sem filhos menores de idade e sem bens para dividir pode se divorciar em no máximo uma hora. Até os casos mais complexos, que exigem partilha de bens e pensão alimentícia, por exemplo, são muito rápidos. O pedido de divórcio chega ao cartório instantaneamente. Se há pendências, o casal só precisa confirmar a decisão perante o juiz. Se não tiver tempo para isso, pode mandar um procurador que já sai de lá com tudo resolvido. ''Eu só tenho que ir ao cartório e confrimar que o casal não quer se reconciliar", Segundo o advogado que inventou o sistema, Januário Lourenço, o custo não passa do equivalente a R$ 500. Os divórcios tradicionais eram 20 vezes mais caros e podiam se arrastar por longos anos. "Eliminou a necessidade supérflua de determinados papéis, que era uma redundância. Ou seja, o Estado pedia ao cidadão para trazer papéis que o próprio Estado deveria ter em arquivo". A novidade foi criticada por alguns advogados especializados em processos de divórcio, mas o governo português já avisou que não tem volta. Se é bom para os cidadãos, está acima dos interesses de classe.

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